Legislação de concursos

O Regimento de Admissão, Progressão, Promoção e Aperfeiçoamento do Pessoal Docente (RAPPAD)  trata, dentre outros assuntos relacionados à carreira docente,  da legislação pertinente ao ingresso nas carreiras e no cargo isolado do magistério federal. Os artigos referentes a concursos são:

Do ingresso: Artigos 13 a 15.

Dos editais dos concursos e das inscrições: Artigos 16 a 21.

DOS CONCURSOS:

Da Banca dos concursos para as Carreiras de Magistério Superior e de Magistério do EBTT: Artigos 22 a 24.

Do concurso para o ingresso nas classes iniciais das Carreiras de Magistério Superior e de Magistério do EBTT: Artigo 25.

Da Prova de Conhecimento: Artigos 26 e 27.

Da Prova de Conhecimento na modalidade escrita e no formato discursivo: Artigos 28 e 29.

Da Prova de Conhecimento na modalidade prática-oral: Artigos 30 e 31.

Da avaliação da Prova de Conhecimento: Artigos 32 a 34.

Da Prova de Didática: Artigos 35 a 39.

Da Prova de Defesa de Projeto ou Memorial: Artigos 40 a 44.

Da Prova de Títulos: Artigos 45 a 50.

Dos critérios de julgamento, homologação, recursos, posse e validade dos concursos para as Carreiras
de Magistério Superior e de Magistério do EBTT: Artigos 51 a 56.

Do concurso para ingresso no Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior e do
Magistério do EBTT: Artigos 57 a 78.

Para ver o RAPPAD em sua íntegra, clique em Resolução 03/2023-CONSU, de 20 de março de 2023.